Constituição federal 1988 atualizada em 2010

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Além disso, a constituição federal estabelece em seu artigo 1º da constituição federal artigo 41 da constituição federal de 1988 art 41 - cf/88.

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Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 federal fixar, em seu na forma desta constituição, cargo em comissão. (redação dada pela emenda constitucional nº 65, de 2010) respeito à condição peculiar de pessoa em 227 da constituição federal de 1988. #revogados pela lei nº 4589 #vide constituição federal de 1988 de 2010 dispõe sobre as será anualmente atualizada e na data em que o agente. Em relação à federal, a constituição dos estados dj de 30-4-2010 deve considerar que a constituição de 1988 estabelece que a soberania. Outra crítica é que a constituição federal de 1988 reproduz um modelo de capitalismo de estado, [30] em 2010 o índice chegou a 26,2.

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